O que é Preciso Saber Sobre Worker’s Compensation

Workers’compensation e um tipo de seguro criado para proteger o trabalhador .É também chamado de “ Workers Comp ou” Workman’s Compensation”.

É baseado em um sistema de Leis criado a fim de cuidar do trabalhador que vem a se machucar no exercício de sua atividade de trabalho. Há de se ressaltar alguns conceitos importantes neste tópico como:

Relação de Trabalho
: É um acordo entre 02 partes ,de um lado o Patrão e de outro o Empregado.
Patrão/ Empregador:É àquele que oferece o emprego/trabalho  por específica remuneração/salário.

Empregado
: É àquele que aceita a oferta de trabalho por determinado valor e recebe ordens do Patrão. Tem que ser pessoa física. Nao pode ser uma empresa.

Este Seguro/benefício tem por objetivo proteger o trabalhador ferido durante a execução de seu trabalho. Cuidados médicos,remuneração salarial durante o período de tratamento e recuperação, terapia ocupacional, indenização  entre outros, são benefícios protegidos por esse Seguro.

Em caso de qualquer acidente de trabalho recomenda-se sempre a consulta com um bom advogado, especializado nesta area para que você seja bem orientado quanto aos seus direitos e as suas obrigações como patrão ou como empregado
.

Algumas dúvidas mais frequentes;

EXEMPLO: PEDRO foi contratado por João PX para fazer um trabalho de cerâmica na casa do Mr. Johns. PEDRO cobrou $1500.00 do João pelo serviço. PEDRO gastará 02 dias para fazer o trabalho.Usará  suas próprias ferramentas  e levará 01 Helper.

  1. durante a execução do trabalho Pedro se feriu com uma das ferramentas e precisou ser levado para o Hospital. Ligou para o João que imediatamente se dirigiu ao Hospital, apresentou os documentos de sua empresa e acionou o seu seguro de Workers Compensation. Pedro recebeu o tratamento necessário e ficou 10 dias se recuperando. Retornou ao trabalho, e passado alguns dias começou a receber contas e mais contas do hospital QUE POSTERIORMENTE O INFORMOU QUE O SEGURO HAVIA denied(NEGADO)O SEU CASO. O que aconteceu de errado?

Resposta: Na realidade Pedro não foi considerado Empregado do João pela companhia de seguro, e sim Sub-ContratadoPOIS:NÃO POSSUIA VÍNCULO EMPREGATÍCIO, NÃO EXISTIA SUBORDINAÇÃO EMPREGATÍCIA, PEDRO UTILIZAVA SUAS PRÓPRIAS FERRAMENTAS E POSSUÍA 01 FUNCIONÁRIO DEBAIXO DE SUA RESPONSABILIDADE;

E se ao invés do Pedro,  a pessoa que se feriu foi seu funcionário Albertão. Quem seria responsável por acionar o seguro o  João ou  o Pedro? E se ninguém tiver seguro?


Resposta
: Neste caso Pedro é a pessoa responsável por proteger  o funcionário Albertão. Seria o seguro de  Worker’s Compensation de sua Companhia que deverá ser acionado.

Como é calculada o valor de um indenização em uma Ação de Workers Comp?

O montante da indenização é determinado pelo estado e tipo de lesão, doença ou deficiência. Existem várias categorias sob as quais um funcionário machucado é analisado. O  Pagamento é avaliado baseado no grau, na extensão   e no tipo de lesão e/ou deficiência .  Abaixo está um exemplo de algumas das categorias. Para informações mais detalhadas, entre em contato com Worker’s Compensation Board  de cada Estado.

  1. Invalidez total temporária
  2. Invalidez total permanente
  3. Deficiência geral parcial  ou permanente

Quais são os benefícios que o empregado machucado teria direito?

Em geral seriam: Salários perdidos durante o tempo do tratamento, tratamento medico e uma indenização baseada no dano sofrido.


Quando devo notificar  um acidente? 

Imediatamente. Se um funcionário vier a se machucar  ou suspeita-se  que tenha sofrido uma lesão durante a execução de seu trabalho. Busque assistência médica e notifique sua Companhia de Seguro.

O acidente tem que ocorrer durante a execução do trabalho?

Não, desde que seja provado  o acidente ou a lesão foram decorrentes do trabalho executado ou durante a execução deste.

Tenho uma Companhia, mas trabalho sozinho estou coberto pelo meu seguro?

Desde que você, como dono da Companhia, tenha sido incluído no Seguro. Há de se salientar que esta questão deve ser discutida entre você e seu agente de seguros,poise m sua grande maioria a cobertura é somente à funcionários.

Gostaria de enfatizar  que a escolha de um advogado  experiente nesta área é de suma importância.

Que Deus no abençoe!

Katcha Moschitta